M&V José # 40 – O Transporte dos Estudantes Técnico e Universitários do Município Jatobá – PE

transporte dos estudantes técnico e universitários do município jatobá - podcast Morte e Vida José

A luta pelo transporte dos estudantes técnico e universitários do município jatobá, está novamente em pauta. Direito? Favor? Obrigação? Saiba o que os alunos estão reivindicando de seus governantes.

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A pequena Jatobá

A nossa pequena Jatobá é uma cidadezinha do interior de Pernambuco que fica a 460 km de sua capital, Recife. Emancipada em 1995, essa jovem cidade ainda não possui faculdades, universidades ou cursos técnicos que atendam a demanda de formação profissional de seus habitantes. Daí a necessidade daqueles interessados em seu aperfeiçoamento intelectual em sair de sua cidade para buscar centros formação em outras cidades.

No caso, a cidade de Paulo Afonso, BA.

Paulo Afonso, um grande polo de conhecimento

A capital da energia, também é um centro de conhecimento. Famosa na região por sua grande quantidade de cursos oferecidos por centros de educação como a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Faculdade Sete de Setembro (FASET), Instituto Federal da Bahia (IFBA), Escola Técnica EFOTEJ, Escola de Formação Técnica Carneiro do Vale, Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIFASF). Entre vários outros que não lembro no momento.

Além da oferta de cursos, Paulo Afonso fica a uma distância média de 30 km. Essa relativa curta distância sempre foi um fator favorável aos alunos de Jatobá, porém mesmo assim há dificuldades a serem superadas.

O transporte dos estudantes técnico e universitários do município Jatobá – PE

Apesar dessa distância parecer pouca, existe um problema a ser contornado. Não há transporte público para Paulo Afonso. O transporte dos estudantes técnico e universitários do município de Jatobá é feito exclusivamente por empresas particulares.

E veja bem, não há problemas em que empresas particulares façam esse serviço, porém o custo para os alunos com o passar do tempo tem se tornado cada vez mais pesado.

No episódio “Ser Brasileiro: 7 Coisas Incríveis Da Qual Você Nunca Se Deu Conta”, nós citamos a educação pública como uma delas. Porém não existe nada verdadeiramente de graça. Mesmo estudar em uma instituição pública, acarreta em diversos gastos, como apostilas, livros, alimentação e transporte.

Eu mesmo, durante os dois anos que precisei do transporte universitário, as vezes me apertava para conseguir pagar a mensalidade do carro. Nessa época eu pagava R$ 50,00 passando alguns meses depois a pagar R$ 60,00. Porém a realidade hoje está bem diferente.

Durante esse meu período de universitário, a prefeitura de Jatobá auxiliava os alunos com o pagamento do 50% do valor do transporte. Eu seja, o valor original era R$ 100,00 passando mais tarde para R$ 120,00. Atualmente esse valor já sofreu vários reajustes e está no valor de R$ 170,00. Porém os alunos deixaram de receber o auxílio da prefeitura e estão pagando integralmente esse valor.

Um município carente

Jatobá, como milhares de outras espalhadas pelo país, é uma cidadezinha pouco desenvolvida. Os empregos por aqui, naturalmente já são poucos, e boa parte dos trabalhadores são os ditos piões, trabalhadores de caem no trecho em busca de trabalho.

O problema, é que na crise que estamos vivendo, poucos estão empregados, o que consequentemente faz a economia da nossa cidade quase parar. E no meio desse grande problema estão os alunos, que, ou são filhos destes trabalhadores ou são aqueles poucos que ainda conseguiram algum tipo de renda.

Seja qual for a situação do aluno, a realidade é que pagar os R$ 170,00 tem se tornado uma tarefa impossível para muitos alunos, o que os tem levado a trancar ou simplesmente desistir de seus cursos e da esperança de um futuro melhor.

O auxílio da prefeitura

Como já disse, durante o tempo que utilizei o transporte do estudantes técnico e universitários, a prefeitura pagava metade do valor. E assim foi era antes do meu uso e após, durante algum tempo.

Esse auxílio foi sempre visto como um favor que o gestor da cidade fazia aos alunos. Porém a verdade é que todo município é obrigado por lei a auxiliar seus estudantes nesse tipo de situação, como diz a o artigo 5º da Lei nº 12.816/2013:

A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único.  Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Que é corroborado pela Lei orgânica do Município que diz:

SEÇÃO III

DA COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR

Art. 6º. Compete ao município suplementar a legislação federal e estadual, no que couber, e naquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse, visando adaptá-la à realidade local.

Ou seja, já é natural obrigação do município auxiliar os seus alunos.

O fator crise

Ao assumir o poder, o primeiro decreto da prefeita Goreti Varjão, foi declarar Estado de Emergência Financeira e Administrativa na cidade por 90 dias. Foi até organizado uma audiência pública na qual foi exposto a situação difícil da cidade e o rombo deixado pelo antigo gestor.

Essa situação complica o transporte dos estudantes técnico e universitários do município jatobá, já que nessa situação a prefeitura fica impossibilitada fornecer algum auxilio. Ou pelo menos essa é a resposta dada aos pedidos dos alunos.

Porém desde de 2015, ainda na gestão do antigo gestor Robson Leandro, os alunos buscam o retorno do auxilio com a prefeitura sem nenhum retorno positivo. Matérias como: “Jatobá- PE: Universitários cobram do prefeito pagamento parcial de transporte para Paulo Afonso” (Chico Sabe Tudo) e “Jatobá: Estudantes universitários e técnicos criam associação para pleitear transporte da prefeitura municipal” (Assis Ramalho), provam essa luta.

Solução para o problema

A melhor solução vislumbrada pelos alunos é a criação de uma lei específica que garanta o auxilio do transporte dos estudantes técnico e universitários do município jatobá.

Isso traria várias vantagens, mas as principais seriam.

1º Deixar de depender da boa vontade do gestor.

2º Uma segurança financeira que possibilitaria uma melhor negociação com as empresas que fornecem o serviço de transporte.

3º O retorno de muitos dos estudantes que foram obrigados a deixar seus cursos. 

Considerações Finais

O transporte dos estudantes técnico e universitários do município Jatobá é uma necessidade da comunidade estudantil que deve ser atendida o quanto antes. É o futuro desses alunos que está em jogo. Além do mais, estes são aqueles que irão formar a mão de obra jatobaense. Além de trazerem o conhecimento técnico que pode melhorar a vida de toda a população no geral.

É importante que a classe política do município se movimente e assegure aquilo que nada mais é, puro e simplesmente, o direito destes estudantes.

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O transporte dos estudantes técnico e universitários do município jatobá, saiba o que os alunos estão reivindicando de seus governantes.
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Sobre SrJairan

Formado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia, aspirante a escritor, fundador e administrador do site/podcast Morte & Vida José! E um apaixonado por natureza e cultura.