Me Dá Meio Quilo De Imposto Por Favor | M&V José! #37

Meio Quilo de Imposto

Imposto, não importa para onde você vá ele sempre vai te achar. Como algo que deveria ser a solução dos nossos problemas virou o maior deles? Nesse podcast Deny Cleide, João Paulo, Wellingnton Lima & Jairan Rodrigues discutem sobre essa enfadonha realidade brasileira.

Esse é um tema que poderia ter entrado fácil na série de podcasts cultura maldita que gravamos há alguns meses atrás. Se você ainda não ouviu os episódios são os seguintes: M&V José! # 25 – No God, Please! Não!, #26 – Violência & o derradeiro que dá nome a série # 27 – Cultura Maldita.

Trilha sonora

“Destiny Day, El Magicia, Exotics, Go Cart, In a Heartbeat, Latin Industries, Organic Grunge, The Cannery” Kevin MacLeod (incompetech.com)
Licensed under Creative Commons: By Attribution 3.0 License
http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/

A Cultura do Imposto

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O que é imposto?

O imposto é um elemento cultural presente em todas as sociedades humanas, desde as mais “primitivas” às mais desenvolvidas, mesmo que nem sempre seja fácil de identificar essa contribuição forçada na sociedade observada. 

Porém uma coisa você pode ter certeza

Não importa onde você vá, sempre haverá um imposto a se pagar.

Essa é uma regra da qual não há como fugir, pelo menos não sem uma punição severa. 

Sendo um pouco mais específico, o Portal Brasil diz que imposto é: um valor monetário pago pelas pessoas físicas (você e eu) e jurídicas (empresas de todos os tipos) ao estado brasileiro (esfera federal), estados e municípios. Com a função de custear os gastos com administração e investimento em estradas, portos, educação, segurança, saúde, etc.

Obs: Na teoria, o imposto não serve para ser desviado.

Um pouco de história

Quando surgiu a sociedade, surgiu também a necessidade de bens de uso mútuo, como estradas, abrigos, igrejas/templos de adoração, silos, barragens, etc. Variando conforme a necessidade específica daquela população.

Para um único homem, em condições gerais, e mesmo para os mais abastados, era difícil ou simplesmente impossível ele erguer tais obras. E como muitos de sua localidade precisavam do mesmo bem ou serviço, chegou-se a solução lógica de que todos deveriam contribuir para a realização desse objetivo. Nascia aí o imposto.

Ao que se sabe na história, os primeiros a cobrarem impostos formalmente foram as cidades de Atenas e Roma. Nesse período, eles tinham começado a se organizar para oferecer os serviços, que então se chamariam públicos, e as primeiras estatais. Veio daí as primeiras formas de se prover uma distribuição de água, a feitura de valas de esgoto, o provimento de higiene pública (como os famosos banhos públicos), educação, laser e por aí vai. 

O Quinto dos Infernos

No início do Brasil os colonos tinham como principal fonte de renda a extração do Pau-Brasil. Logo passou a ser a extração de metais nobres como ouro e prata. E obviamente a coroa portuguesa queria sua parte nessa história.

Passou-se então a ser cobrado o imposto no valor da quinta parte da produção, o famoso O Quinto. Esses 20% cobrados eram enviados à Portugal e não traziam benefício algum aos moradores tupiniquins. Os brasileiros de então, odiavam tanto esse imposto que o apelidaram carinhosamente de O Quinto dos Infernos.

E provando que o jeitinho brasileiro vem desde o início de nossa história, há registros que mostra como os brasileiros escondiam ouro em vasos e santos ocos. Ou seja, os primeiros brasileiros já sonegavam impostos. Foi dessa prática que veio a expressão “santo do pau oco”. 

O que será que os brasileiros daquela época diriam ao saber que hoje em dias nós pagamos em tributos quase 40% de todo no nosso PIB?

Mais informações sobre esse período recomendo a leitura dos artigos “A Atualização do Quinto”  escrito pelo Reinaldo Luiz Lunelli O Quinto e a Derrama”  de autoria da Carla Caldeira.

 A Onde Estão Esses Impostos?

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– Eu vejo impostos

– A onde você os vê?

– Em todo lugar.

uma pequena lista

Você sabe quais são os impostos que nós pagamos? Se você já ouviu o podcast, você já tem conhecimento de alguns deles, mas vamos melhorar isso. Então preparem-se para essa leve dose de cultura.

1. AFRMM; 2. DPC; 3. CCCCN; 4. FNDCT; 5. FNDE; 6. Contribuição ao Funrural; 7. INCRA; 8.  SAT; 9. Sebrae; 10. SENAC; 11. SENAT; 12. SENAI; 13. SENAR; 14. SESI; 15. SESC; 16. SESCOOP; 17. SEST; 18. Contribuição Confederativa Laboral; 19. Contribuição Confederativa Patronal;

20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis; 21. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior; 22. FAAP; 23. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública; 24. CONDECINE;

25. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; 26. CPRB; 27. Contribuição Sindical Laboral; 28. Contribuição Sindical Patronal; 29. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS;

30. COFINS; 31. CSLL; 32. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRBio, etc); 33. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc; 34. FAER; 35. Fundo de Combate à Pobreza; 36. – FEEF; 37. FISTEL; 38. FGTS; 39. FUST;

40. Fundaf; 41. Funttel; 42. ICMS; 43. IE; 44. II; 45. IPVA; 46. IPTU; 47. ITR; 48. IR (pessoa física ou jurídica); 49. IOF;

50. ISS; 51. ITBI; 52. ITCMD; 53. INSS Autônomos e Empresários; 54. INSS Empregados; 55. INSS Patronal; 56. IPI; 57. PIS – PASEP; 58. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro; 59. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação;

Só meio quilo por favor

60. Taxa de Avaliação da Conformidade; 61. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias; 62. Taxa de Coleta de Lixo; 63. Taxa de Combate a Incêndios; 64. Taxa de Conservação e Limpeza Pública;

65. TCIF – MP; 66. TCFA; 67. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos; 68. Taxa de Emissão de Documentos; 69. TFAC;

70. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA; 71. Taxa de Fiscalização CVM; 72. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos; 73. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária; 74. TFPC;

75. Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta; 76. TAFIC; 77. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo; 78. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações; 79. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal;

Passou 200g deixa?

80. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM; 81. TS – Zona Franca de Manaus; 82. TSA – Zona Franca de Manaus; 83. Taxa de Serviços Metrológicos; 84. Taxa de Utilização de Selo de Controle; 85. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo; 86. Taxa de Outorga e Fiscalização – Energia Elétrica; 87. Taxa de Outorga – Rádios Comunitárias; 88. Taxa de Outorga – Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários; 89. ANS;

90. Taxa de Utilização do SISCOMEX; 91. Taxa de Utilização do MERCANTE; 92. Taxas do Registro do Comércio; 93. Taxas Judiciárias; 94. Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

Além de ser péssimo para o SEO, esse monte de impostos é o que torna a nossa vida tão boa quanto ela é, pois basicamente, tudo o que fazemos tem algum imposto embutido.

Créditos a essa boa alma

Caso tenha interesse em saber o significado e mais pormenores recomendo a leitura do artigo Os Impostos no Brasil”  publicado no site portaltributario.com.br, foi lá que tive acesso a esses dados. Infelizmente no artigo não tem o nome da boa alma que se deu o trabalho de organizar esses dados.

É importante também lembrar que estamos no Brasil, então a qualquer momento pode ser criado um novo imposto.

Impostos Bizarros

Na teoria, como já dito, os impostos são para melhorar a vida do cidadão trabalhador e pagador de tributos. Porém há alguns impostos que são difíceis de engolir.

FAAP – Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais.

É sério, esse imposto realmente existe. O problema aqui não o imposto em si, na verdade até acho que ele é uma boa ideia, incentivar o esporte é sempre uma boa coisa. Porém, não é isso que vemos na realidade.

Apesar de existir um imposto específico para auxiliar nossos atletas, a realidade é que temos um gravíssimo descaso com os praticantes desportistas profissionais. Até mesmo os jogadores de futebol, esporte mais popular no Brasil, vão dizer a mesma coisa.

E a pergunta é, se esse imposto existe cadê o incentivo?

IR – Imposto de Renda

Esse é o imposto que foi criado, na minha opinião, por pura safadeza. Não faz sentido algum sua cobrança. Imagine, você passa o ano todo se matando de trabalhar, para pagar dívidas e principalmente, impostos, aí vem o governo e lhe diz que você tem que pagar mais um imposto porque simplesmente teve uma fonte de renda.

Tá certo que pessoas que recebem até R$ 1.903,98 não pagam, porém não deixa de ser uma sacanagem com quem paga.

E caso você queria saber quem são os isentos, quem paga e quais as regras do cálculo recomendo o artigo Imposto de Renda 2017 –> Quem Deve Declarar?” do site IRPF 2017.

Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS

Ou seja, se o governo não tiver competência o suficiente para manter a inflação contida, você é quem vai ter que pagar a conta final.

 FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Mais um para a série: a incompetência é minha, mas quem paga é você.

Devo admitir que tive um pouco de dificuldade de entender como funciona esse imposto, mas vamos a explicação.

Primeira parte

Quando um estado vai mal das pernas (financeiramente falando) ele pode tomar algumas providencias. Uma seria cortar os gastos ao máximo possível, reduzindo salários, cortando cargos comissionados e todo tipo de gasto supérfluo. A outra maneira é criar mais um imposto. Qual você acha que o jeito preferido dos políticos?

Segunda parte

Os estados já cobram das empresas o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o famoso ICMS. O valor do ICMS varia conforme o estado, durante minhas pesquisas encontrei valores de até 32%. 

Bem, quando um estado quer incentivar a instalação de novas empresas ou as que já existem, eles oferecem um desconto em cima desse valor. O que o FEEF faz é cobrar um valor em cima desse desconto.

Por exemplo, digamos que eu tenha uma loja de sapatos. No final do mês terei que pagar as dividas do meu comercio, luz, funcionários, fornecedores, etc, e um monte de impostos, entre eles o ICMS. 

Esse valor imaginário seria R$ 1.700,00, porém meu estado me dá um incentivo fiscal e eu só tenho que pagar R$ 1.000,00. Temos aí um desconto de R$ 700,00 e é desse valor que o FEEF deve ser calculado. No geral o valor é de 10%, nesse caso daria R$ 70,00.

No final eu teria que pagar R$ 1.070,00.

Ora Jairan, mas apenas R$ 70,00 de 1000 não é nada. Será? Isso é algo difícil de se compreender para as pessoas normais, mas os empresários não ganham rios de dinheiro como fomos educados a pensar. Na verdade, a maioria das empresas brasileiras vivem em uma linha tênue entre o lucro e a falência. O que provavelmente vai acontecer é que, como o empresário não pode baixar mais ainda o seu lucro, será forçado a por esse novo imposto no valor do produto.

Quem participa dessa safadeza?

Até o momento apenas alguns estados adotaram esse imposto, são eles: Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe. Lembre-se que dependendo de quando você ler esse artigo, essa informação já pode ter mudado.

Para uma melhor compreensão do assunto recomendo a leitura dos artigos: ICMS-RJ – FEEF será cobrado a partir de dezembro/2016”  e o artigo com o singelo nome de Lei que cria Fundo Especial de Equilíbrio Fiscal é Inconstitucional“.

Só Isso?

Não, tem muito mais impostos bizarros, mas ainda temos outras coisas para falar.


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O Jeito Faz Toda A Diferença

Comparando com Estados Unidos da América

É tanto imposto que uma pessoa vinda de fora do país se assustaria, na verdade é isso que acontece com os gringos quando eles sabem o quanto nós pagamos de impostos.

Curiosamente a nossa própria a cultura da nossa população não se da conta que o preço auto dos produtos e serviços é basicamente culpa dos tributos. Um dos motivos é a forma como é cobrado o imposto.

Por exemplo, ao fazer uma compra em um supermercado, você simplesmente paga a conta. Já nos Estados Unidos, você faz a compra e na hora de pagar é que acrescentado o valor do imposto.

Não da na mesma?

Não. A cobrança só no último instante lembra constantemente aos norte americanos o quanto eles pagam de impostos e que devem sempre está de olho no que os políticos estão fazendo com esses tributos.

Já aqui, em terras tupiniquins, para a maioria da população os tributos são algo da fantasia e que os reais culpados pelos preços exorbitantes são os empresários. Uma diferença cultural que precisa ser mudada.

Caso queira saber mais como é feita cobrança de impostos nos EUA recomendo o artigo Entenda como funcionam as taxas de compras nos Estados Unidos de Mirella Fonzar.

Imposto embutido

Todos os produtos que adquirimos ou serviços que usamos, se estiverem dentro das leis, possuem impostos embutidos, o que pode elevar o preço final de uma maneira assustadora. Vejamos um exemplo.

A Gasolina

Não é segredo para ninguém que a gasolina só é cara devido a alta tarifação, mas de quanto exatamente estamos falando?

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Primeiro, por que gasolina? Os combustíveis em geral são bens que influenciam diretamente a nossa vida, mesmo que você não tenha um automóvel, pois o preço do freto de quase todos produtos são influenciados diretamente pelo valor do combustível do veículo que irá fazer o transporte de cargas.

Então mãos a obra. No nosso exemplo, vou utilizar como referencia o valor da gasolina da minha cidade, que na última vez que abasteci estava em R$ 3,99. Para fins práticos vamos arrendondar esse valor para R$ 4,00.

Primeiro os impostos federais. R$ 4,00 – Cide2% (0,08)= 3,92 –> 3,92 – Pis/Cofins8% (0,3136)= 3,6064. Agora o imposto estadual. R$ 3,60 – ICMS29% (1,0458)= 2,5605. Por fim colocamos o lucro do posto, aquele valor que vai pagar os funcionários e as despesas de funcionamento. R$ 2,56 – Lucro do Posto16% (0,4096) = 2,1508.

Ainda não acabou. Lembre-se que ainda temos um elemento importante antes do posto, a distribuidora.

Segue então a mesma sequencia. R$ 2,15 – Cide (0,043) – Pis/Cofins (0,1686) – ICMS (0,5623) – lucro (0,2202) = 1,1565.

Porém, ainda temos mais um passo final. É na distribuidora que é adicionado 27% etanol anidro, que além de estragar as peças dos automóveis, serve também para encarecer o valor do combustível. Então, R$ 1,1565 – etanol (0,3122)= 0,8442

Resultado final, a gasolina de R$ 0,84 virou R$ 4,00.

 

PS 1: Essa é só uma estimativa, em cidades com muitos postos a concorrência faz as margens de lucro mudarem de posto para posto. Aqui temos apenas um posto, então ele coloca a margem de lucro que bem lhe convier.

PS 2: Quem disse que podcast não é cultura?

Saiba mais!

Coletei os dados para o exemplo da gasolina no site www.fecombustiveis.org.br. Lá você vai encontrar uma cartilha com o nome Carga Tributária dos Combustíveis por Estado com referencia no ano de 2016.

No nosso exemplo usei as tarifas cobradas para o estado de Pernambuco.

Imposto É Roubo?

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Por mais que pareça, não, não é, pode ser injusto e mal aproveitado, mas não é roubo. Como todo imposto é amparado por leis, basicamente os únicos que podem tirar um tributo de vigor são aqueles que compõem a classe política. Infelizmente estes são os primeiros beneficiados com o excesso de tributação que a população sofre.

O que fazer então? Protestar e encher o saco daqueles que são os responsáveis. Não votar nas mesmas figurinhas também é uma boa opção.

Durante os períodos eletivos o que mais se ouve é gente reclamando da falta de opções. Essas pessoas de certo são cegas e surdas, pois a enxurrada de candidatos que surge nesses períodos é de se admirar. Mesmo que isso no fundo seja uma jogada política, por favor, não me venha com a desculpa de falta de opção.

O retorno gerado dos impostos

Esse é de fato o grande problema. Segundo o The Global Competitivenens Report 2016-2017 o Brasil está em 7º lugar no ranking dos países com maior tributação do mundo. Porém segundo O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) nosso país ocupa o 30º lugar no quesito Retorno de Bem Estar à Sociedade.  

A nível de comparação, Austrália ocupa o primeiro lugar no índice de retorno de bem estar, enquanto a mesma se quer aparece entre os países que mais cobram impostos. 

Aposto que os australianos ouvem podcast muito mais felizes sabendo que não estão sendo roubados pelo seu governo.

sonegação

Essa é a resposta que muitos, pequenos negócios e pessoas revoltadas, encontraram para lidar os nossos impostos. A dita cultura do jeitinho brasileiro. Porém essa não é a melhor solução.

Conforme a lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965, não pagar devidamente seus impostos é crime de sonegação fiscal. Punido com detenção que varia de seis meses a dois anos além de multa que vai de duas a cinco vezes o valor do imposto sonegado, conforme o humor do juiz.

E uma coisa é certa, o governo pode ser incompetente em muita coisa, mas quando o assunto é punir o cidadão, ele não tem dó. Então por via das dúvidas pague os seus tributos.

Recomendações

Meio Quilo de Imposto

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Sobre SrJairan

Formado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia, aspirante a escritor, fundador e administrador do site/podcast Morte & Vida José! E um apaixonado por natureza e cultura.

  • Sidnei Borges

    pra nós o imposto é sempre uma tonelada ^^ haja o que hajar kkk

    • Jairan Rodrigues

      kkk
      Pior que é. Não sei se eu riu ou choro.