Eleitos Pela Minoria, Democracia Brasileira em Ação

Eleitos pela Minoria

Uma realidade brasileira que muitos não se dão contam, candidatos eleitos pela minoria em cidades pequenas, que tipo de democracia é essa?

Eleitos Pela Minoria, Democracia Brasileira em Ação

Ontem, dia 2 Out 2016 foram realizadas as eleições para prefeito e vereadores por meio de eleições diretas, que são uma realidade desde de 1986 (ÁLVARES-RIVERA, 2015), no que chamamos de processo democrático.

Esse tal processo democrático é, simplificando a história, um sistema onde a maioria escolhe algo ou alguma coisa, que no nosso caso de hoje trata-se dos nossos representantes políticos pelos próximos quatro anos.

A ideia de democracia realmente não é nova, iniciada segundo os pesquisadores na Grécia antiga, é o governo do povo, para o povo, pelo (GOMES, 2016) e é a forma pela qual, especialmente nós brasileiros, jugamos a mais justa e correta. No final das contas a praxe da democracia não é algo tão simples e é até um tanto dura de ser aceita em certos casos, principalmente se você for alguém que tem um pensamento um pouco fora do ordinário, porém essa não é discussão de hoje.

Primeiro, façamos uma análise dos resultados das eleições para prefeito (a) de Jatobá.

Eleições Jatobá Resultados 2016

fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Podemos ver que a candidata, a mesma que desistiu de participar da mesa redonda organizada pelo Grupo Jovem da Igreja Católica (M&V Josés! #32.1 #32.2 #32.3) ganhou indiscutivelmente, com os 39,21% de votos. Porém se somarmos os valores dos outros três candidatos veremos que a maioria que não votou na candidata é de 60,78%, ou seja, a senhora Goreti Varjão e seu vice foram eleitos pela minoria dos eleitores de Jatobá, o que contraria totalmente a noção de democracia que falei acima.

Houve também um total de 5,25% de votos nulos e brancos, mas para aqueles que tomaram essa decisão intencionalmente à esses cabe ficar calado os próximos quatro anos, já que tiveram sua chance de valer sua vontade, mas preferiam se omitir.

Então quase 61% dos eleitores terão que aturar o governo de alguém que eles não queriam, como isso é possível? Bem a resposta está no artigo 29 constituição de 1988. Nesse artigo são detalhados, quando devem ser feitas as eleições, quantos vereadores cada cidade pode ter e que cidades pode haver segundo turno (entre outras coisas afins).

constituicao-federal-de-1988-art-29

Sim, o segundo turno seria o lógico a ser realizado em seguida, já que o candidato não atingiu mais de 50% dos votos dos eleitores, porém o inciso segundo desse artigo diz o seguinte:

II – eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de1997)

Trocando em palavras mais comuns, os organizadores da constituição disseram “vocês de cidades pequenas que tomem no cu!”. Simplesmente nos é negada a verdadeira democracia. E não se enganem essa situação é mais comum do que parece.

O Brasil tem 5.561 cidades (IBGE, 2000), mas somente 93 têm mais de 200 mil eleitores, o que implica dizer que apenas 1,67% das cidades brasileiras tem verdadeiramente um processo eleitoral verdadeiramente democrático (ou pelo menos em tese).

Eleitos pela Minoria democracia brasileira em ação

Tomemos então Pernambuco de exemplo, veja a pequena tabela que montei com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Munícios de Pernambuco com Menos de 200 mil Eleitores – Eleições 2016
MunicípioCandidato EleitoVotosConcorrentes (nº)Eleitorado
1JatobáGoreti Varjão39,21%39.503
2Abreu e LimaPr. Marcos José36,98%279.783
3Afogados da IngazeiraPatriota83,25%226.726
4AfrânioDr. Rafael57,88%115.775
5AgrestinaThiago Nunes55,80%220.502
6Água PretaEduardo Coutinho43,49%223.277
7Águas BelasLuiz Aroldo53,89%130.896
8AlagoinhaUilas Leal62,86%112.006
9AliançaXisto Freitas52,36%326.489
10AltinhoOrlando José57,81%115.583
11AmarajiJunhinho Gouveia100,00%115.505
12AngelimDouglas Duarte52,19%18.659
13AroçoiabaJoamy50,98%214.545
14AraripinaRaimundo Pimental43,08%253.290
15ArcoverdeMadalena Brito60,73%244.216
16Barra de GuabirabaDr. Wilson50,80%110.540
17BarreirosElimario44,79%329.528
18Belém de MariaRolph Jr51,49%19.260
19Belém do São FranciscoProfessor Licinio57,00%215.437
20Belo JardimHélio dos Terrenos52,98%260,62
21BetâniaMário100,00%110.122
22BezerrosBranquinho67,02%141.946
23BodocoTulio Alves52,07%126.593
24Bom ConselhoDannilo Godoy100,00%135.457
25Bom JardimJoão Lira51,09%326.750
26BonitoGustavo54,01%127.285
27BrejãoBeta Cadengue60,67%18.592
28BrejinhoTania Maria63,50%17.087
29Brejo de Madre de DeusHilario52,36%331.576
30Buenos AiresFabinho Queiroz51,43%111.398
31BuíqueArquimedez52,45%238,492
32Cabo de Santo AgostinhoLula Cabral55,53%2162.225
33CabrobóAntônio de Nestor100,00%124.448
34CachoeirinhaIvaldo68,07%214.826
35CaetésArmando Duarte59,19%119.715
36CalçadoNogueira52,45%18.198
37CalumbiSandra da Farmácia54,93%26.602
38CamaragibeMeira56,49%3121.877
39Camocim de São FelixGiorge de Neno51,26%113.419
40CamutangaArmando Pimentel50,28%17.036
41CanhotinhoFelipe Porto71,90%115.900
42CapoeirasNeide Reino52,72%116.133
43CarnaíbaAnchieta Patriota72,80%214.170
44Carnaubeira da PenhaDr Manuel55,84%111.024
45CarpinaBotafogo54,05%456.288
46CasinhasJoão Camelo51,76%412.907
47CatendeProfessor Josibias Cavalcanti39,32%324.084
48CedroAntônio Leite55,85%19.719
49Chã de AlegriaTarcisio Renovação100,00%110.964
50Chã GrandeDiogo61,56%117.923
51CondadoCassiano50,43%219.908
52CorrentesEdimilson da Bahia52,57%213.499
53CortêsReginaldo Moraes100,00%111.211
54CamuruMariana55,72%115.199
55CupiraZé Maria52,32%218.502
56CustódiaManuca de Zé do Povo61,97%225,77
57DormentesGeomarco57,89%115.285
58EscadaLucrécio Gomes45,58%344.367
59ExuRaimundinho Saraiva42,76%229.526
50Feira NovaDanilson Gonzaga52,64%117.507
51FerreirosBruno Japhet53,03%19.014
52FloresMarconi Santana51,97%216.915
53FlorestaRicardo Ferraz48,95%223.083
54Frei MiguelinhoAdriana Assunção45,83%212.546
55GameleiraVeronica do Major44,86%317.717
56GaranhunsIzaías Régis68,57%485.555
57Gloria do GoitaAdriana Paes62,12%120.174
58GoianaOsvaldinho42,35%256.289
59GranitoJoão Bosco55,02%16.476
60GravatáJoaquim Neto58,96%362.804
61IatiTonho de Lula48,91%315.701
62IbimirimAdauto Bodegão56,41%119.872
63IbirajubaSandro Arandas53,19%16.433
64IgarassuMario Ricardo61,37%475.143
65IguaraciZeinha54,72%18.234
66Ilha de ItaparicaTato50%416.563
67InajáAdilson Timóteo Cavalcante50,50%313.014
68IngazeiraLino Morais53,32%13.714
69IpojucaCarlos Santana100%266.468
70IbupiChico Siqueira53,77%122.177
71ItacurubaBernado Maniçoba56,64%14.532
72ItaíbaRegina da Saúde54,18%217.267
73ItambéDona Graça46,11%522.488
74ItapetimAdelmo Moura58,83%211.911
75ItapissumaZé de Irmã Teca50,26%317.178
76ItaquitingaDr Geovane55,12%213.796
77JaqueiraMarivaldo Andrade53,03%29.908
78JataúbaAntonio de Roque50,61%213.987
79João AlfredoMaria53,73%123.870
80Joaquim NabucoNeto Barreto42,35%213.088
81JucatiEdnaldo Peixoto54,75%18.670
82JupiMarcos Patriota59,32%110.748
83JuremaAgnaldo Inácio67,18%111.173
84Lagoa de ItaengaGraça do Moinho88,78%418.129
85Lagoa do CarroJudite Botafogo51,48%114.049
86Lagoa do OuroMarquidoves58,16%110.796
87Lagoa dos GatosMisso de Amparo45,87%212.427
88Lagoa GrandeVilmar Cappellaro54,99%318.643
89LajedoRossine54,00%225.730
90LimoeiroJoãozinho52,76%140.804
91MacaparanaMaviel Cavalcanti52,13%118.834
92MachadosArgemiro Pimentel52,04%210.997
93ManariVan de Otaviano65,42%112.448
94MaraialMarquinhos Moura100,00%110.347
95MirandibaRose Cléa Maximo51,45%212.435
96MoreilândiaJoão Angelim61%18.753
97MorenoVavá Rufino47,23%344.105
98Nazaré da MataNino44,94%322.649
99OrobóChaparral57,54%220.510
100OrocóGueber53,55%312.098
101OuricuriRicardo Ramos45,15%646.903
102PalmaresAltair Junior65,94%238.900
103PalmerinaMarcelo Neves53,20%17.047
104PanelasJoelma Campos61,22%221.742
105ParanatamaValmir do Leite62,72%19.030
106ParnamerimTácio Pontes53,50%117.759
107PassiraRênya Carla50,29%123.591
108PaudalhoMarcelo Gouveia61,42%240.801
109PaulistaJúnior Matuto47,70%5193.271
110PedraOsório Filho54,55%218.616
111PesqueiraMaria José79,45%349.282
112PetrolândiaRicardo37,74%423.145
113PetrolinaMiguel Coelho38,80%4183.878
114PoçãoMerson51,24%29.817
115PombosDr Marcos55,85%219.489
116PrimaveraDayse do Gás42,35%511.013
117QuipapáCristiano Martins52,96%118.214
118QuixabaTião de Gaudêncio57,05%15.442
119Riacho das AlmasMota48,90%218.821
120RibeirãoMarcelo Maranhão79,54%332.336
121Rio FormosoIsabel Hacker52,51%216.251
122SairéFernando Pergentino74,89%111.334
123SalgadinhoZé de Veva56,27%16.746
124SalgueiroClebel54,39%237.621
125SoloáRicardo62,01%213.506
126SanharóHeraldo de Sidônio51,66%214.971
127Santa CruzEliane Soares63,54%110.992
128Santa Cruz da Baixa VerdeTassio Bezerra53,66%19.902
129Santa Cruz do CapibaribeEdson Vieira50,76%352.246
130Santa FilomenaCleomatson100%111.204
131Santa Maria da Boa VistaHumberto Mendes40,32%528.298
132Santa Maria da CambucaRobebam de Seu Nim75,69%110.065
133Santa TerezinhaVaninho de Danda68,07%18.451
134São Benedito do SulJuninho Amorim57,41%18.836
135São Bento do UnaDébora Almeida61,76%236.098
136São CaitanoJadiel57,04%328.354
137São JoãoGenaldi Zumba52,27%318.151
138São Joaquim do MonteJoão Tenório56,89%115.967
139São José da Coroa GrandePel49,01%413.910
140São José do BelmonteRomonilson Mariano61,68%128.087
141São José do EgitoEvandro Valadares51,13%124.908
142São Lourenço da MataBruno Pereira53,29%479.276
143São Vicente FerrerFlaviano Regis54,80%113.205
144Serra TalhadaLuciano Duque55,74%254.083
145SerritaErivaldo Oliveira51,11%215.544
146SertâniaAngelo Pereira53,33%225.913
147SerinhaémFrance Hacker74,49%126.533
148SolidãoDjalma da Padaria51,28%15.003
149SurubimAna Célia51,54%246.113
150TabiraSebastião Dias43,48%218.477
151TacaimbóÁlvaro57,79%19.640
152TacaratuGerson45,62%214.577
153TamandaréSergio Hacker57,01%215.930
154Taquaritinga do NorteLero50,16%219.623
155TerezinhaMatheus54,99%16.246
156Terra NovaAline Freire73,20%17.808
157TimbaúbaUlisses53,74%440.751
158ToritamaEdilson Tavares37,10%229.594
159TracunhémBelarmino52,47%411.057
160TrindadeDr Éverton51,55%122.480
161TriunfoJoão Batista80,42%112.470
162TupanatingaSilvio Roque50,45%317.579
163TuparetamaSávio Torres52,10%18.353
164VenturosaDr Eudes67,93%113.266
165VerdejanteHaroldo58,88%18.225
166Vertente do LérioRenato Sales50,55%28.120
167VertentesRomero Leal55,52%115.781
168VivênciaGuiga72,06%221.249
167Vitória de Santo AntãoAglailson40,50%488.379
168XexéuEudo Magalhões100,00%112.047

*excluem-se da tabela: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife por terem mais de 200 mil eleitores.

*marcado em vermelho cidades que poderiam ter segundo turno.

*marcado com roxo cidades com disputa entre apenas dois candidatos.

Podemos ver que Pernambuco possui 168 cidades com eleitoral menor que 200 mil pessoas, o que representa 97,67% de todas as cidades do estado. Nenhuma delas tem direito a exercer plenamente a democracia. Dessas 167, 30 deveriam ter segundo turno nesse ano, mas não irão.

Há outro problema que podemos ver ao analisarmos a tabela. Em 48,21% dos municípios houve uma disputa de 1×1, um candidato contra o outro, com apenas dois lados. E essa é uma das consequências de não podermos ter um segundo turno, um empobrecimento político.

Muitos partidos agem como torcidas organizadas com o único objetivo de derrotar o adversário, deixando de lado planos de governo, ideologias, a democracia e tudo o que deveria representar um partido. Quantas vezes não votamos em um candidato qualquer simplesmente por acha-lo menos pior que o outro, ou por simplesmente não querer ver esse outro vencer?

Prova disso está nas redes sócias, como muitos partidários de um lado e do outro acusando que falta de união foi o que permitiu o candidato X ganhar.

A verdade é que agora não adianta chorar ou reclamar de A ou B, o que podemos fazer é pressionar os deputados a reverem essa parte da constituição o quanto antes. Aliás, a constituição em si já merece uma bela revisada.

 

REFERENCIAS

 

ÁLVARES-RIVERA, M. Election Resources on the Internet: Federal Elections in Brazil. Disponível em: <http://electionresources.org/br/index_en.html>. Acesso em: 3 out. 2016.

GOMES, C. Democracia. Disponível em: <http://www.infoescola.com/sociologia/democracia/>. Acesso em: 3 out. 2016.

IBGE. Indicares Sociais Municipais. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indicadores_sociais_municipais/tabela1a.shtm>. Acesso em: 3 out. 2016.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Divulgação de Resultados de Eleições. Disponível em: <http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html>. Acesso em: 3 out. 2016.

 


Sobre SrJairan

Formado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia, aspirante a escritor, fundador e administrador do site/podcast Morte & Vida José! E um apaixonado por natureza e cultura.